O melhor lado da Juiz Mauro Pereira Martins



O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal por Justiça do Rio, determinou que ESTES planos de saúdo Unimed Rio, Intermédica, Assim, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em casos por urgência e emergência,autorizem, independentemente por perícia ou análise por junta mé especialmentedica, num prazo por 24 horas após a assinatura do contrato, todos ESTES tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberaçãeste Destes materiais solicitados, nenhumas limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena do multa no valor de R$ 5 mil por ato infracional. O pedido feito pelo Núcleo de Defesa do Consumidor, em ação civil pública, tem como objetivo resguardar o direito e interesses Destes utilizadores Destes planos.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia por posse realizada logo após este tfoirmino da sessão do Órgãeste Especial.

Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta segunda-feira, POR DIA 8, o pedido por recuperaçãeste judicial da marca Maria Bonita, nomeando este advogado José Gomes Ribeiro Neto como administrador judicial. As autoras da proceder, empresas controladas pelos mesmos sócios e de que atuam do maneira conjunta pelo Nicho, alegam de que a adoçãeste pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária constitui o elevado óbice de modo a este soerguimento delas, noticiando qual cerca do 85% (oitenta e cinco por cento) do faturamento fica retido de modo a pagamento de juros e amortizações. Para este magistrado, este histórico DE companhias evidencia este potencial econômico DE mesmas. Verificando o juízo efetiva hipotese por soerguimento, deve adotar todas as medidas que lhe sãeste municiadas pelo sistema jurídico, evitando-se, do tal modo, a falência da empresa, afirmou.

Na decisãeste, este juiz Mauro Martins ressaltou ainda qual o mecanismo conhecido saiba como trava bancária vem inviabilizando, por completo, a continuidade da atividade empresarial desenvolvida e deferiu medida liminar para que as instituições financeiras detentoras da denominada trava bancária se abstenham por praticar qualquer ato destinado ao bloqueio ou apropriação do todo e qualquer valor depositado em conta corrente. Afigura-se inequívoco qual, para se propiciar reais e efetivas condições por superação da crise econômico-financeira experimentada pelas requerentes, deve ser vedada a prática da trava bancária. Este princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é este da preservação da empresa, restando patente qual a manutenção do mecanismo citado tornará esvaziado de interesse o prosseguimento do presente processo por recuperaçãeste judicial, concluiu este magistrado. Processo nº 0380326-46.2012.8.19.0001

Pelo Completa, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

"É usando bastante orgulho qual nós este promovemos, por tudo que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro por Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Ele foi eleito ontem, pelo crité especialmenterio por merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este término da sessão. É com bastante orgulho que nós o promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Para aumentar os ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que parte ficaria utilizando o administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este produção por investigaçãeste pelos critérios de nomeaçãeste:

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, saiba como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

Pelo momento em qual representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio continuou de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita por favorecimento de parentes e protegidos por magistrados com a administraçãeste das massas falidas Muito mais lucrativas.

De convénio com a parte autora, ESTES rfoius vêm violando sistematicamente ESTES direitos dos consumidores, este talvez possa ser verificado utilizando a Enorme quantidade por reclamações de negativa por autorização de modo a procedimentos emergenciais recebidas diariamente. Para este juiz Mauro Pereira Martins, é importante lembrar qual Há inúmeros processos julgados pelo TJRJ neste precisamente sentido. Há que se frisar, em se tratando do urgência, se afigura, por todo, inviável impor-se a realização de perícia ou a análise por junta mé especialmentedica, impondo-se a prestaçãeste imediata do serviço. Pois este perigo de demora revela-se patentemente evidenciado. As autorizações devem ser dadas mediante apresentaçãeste por declaração, atestado ou laudo, emitido por mé especialmentedico assistente. Nº do processo: 0179883-79.2012.oito.19.0001

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

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