Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.                 • O artigo 611-A da CLT permite negociação coletiva de modo a definir critfoirios por aplicação da lei pelo tempo com fundamento no princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituiçãeste Federal?

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora tais como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano por saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

               • Qual é o significado da expressãeste “relaçãeste por produção” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

               • A uniformizaçãeste da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

                • Este empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteçãeste em relaçãeste aos demais?

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

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Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só confira meu blog fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se o executado é proprietário por outro qual gera renda (aluguel) apta a satisfazer este empréstimo do exeqüente.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas de novela em matéria divulgada em site por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando utilizando qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

               • A norma de que estabelece o procedimento de modo a a ediçãeste de súmula é constitucional?

Exa. diz expressamente de que este nosso fato corroborou na MANEIRAção por seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir qual se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual nãeste foi examinada pelo juiz natural.

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Muito mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique aqui).

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente do produção deterá de embolsar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

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